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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0138/2019

Colocação de quebra molas conforme normas da ABNT, na Rua Marechal Floriano, trecho compreendido entre a Rua Ernesto Alves e a Rua Henrique Bauermann.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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INDICAÇÃO Nº 0137/2019

Conserto na tubulação do trecho compreendido entre a Rua Pinheiro Machado com a Rua Henrique Bauermann.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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EMENDA Nº 0035/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Telmo Vieira

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INDICAÇÃO Nº 0136/2019

Projeto de Lei Sugestão: "Dispõe no âmbito do município de Taquara sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0133/2019

Fiscalização sobre matos e calçadas na Rua Picada Gravatá.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0134/2019

Iluminação na esquina das Ruas Santarém com Cel. Neves em Tucanos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0135/2019

Instalação de sinalização de trânsito na esquina da Rua Santarém com Cel. Neves, em Tucanos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0132/2019

Projeto de Lei Sugestão: Desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem  câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos, denominado ‘’Cidade Segura’’, que tem por finalidade incentivar a melhoria dos procedimentos de segurança pública por meio da iniciativa privada.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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REQUERIMENTO Nº 0040/2019

À Mesa Diretora: Apresenta Pedido de licença do mandato de Vereadora,  a partir de 22 de abril de 2019 a 13 de maio de 2019,  para tratar de interesse particular, sem qualquer remuneração, e que seja convocado suplente, para igual período, nos termos regimentais.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mônica Juliana Facio

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EMENDA Nº 0034/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0033/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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EMENDA Nº 0032/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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EMENDA Nº 0031/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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EMENDA Nº 0030/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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EMENDA Nº 0029/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente 01 (um) fisioterapeuta para atuação no programa “Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar”, pela Secretaria de Saúde.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0028/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente até 02 (dois) veterinários, para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0131/2019

Sugestão de implantação de aplicativo para que a comunidade possa fazer reclamações, sugestões e solicitações.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2019

Altera o § 1º do Art. 39 da Lei Municipal Nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016, que consolida e altera o Código Tributário de Taquara.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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REQUERIMENTO Nº 0039/2019

Que seja encaminhado ofício às farmácias do município de Taquara, contendo questionamentos sobre qual o procedimento adotado para o descarte de medicamentos vencidos.
Estágio: Plenário
Autoria: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2019

Altera o § 3º do Artigo 4º da Lei Municipal 2398/1999 que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município e dá outras providências".
Estágio: Instrução
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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REQUERIMENTO Nº 0038/2019

À Mesa Diretora: que seja agendada reunião no Plenário desta Casa, no dia 25 de abril de 2019, às 10 horas, para discutir a inclusão na duplicação do trecho da ERS 239 até a ERS 474, onde existe a necessidade pontual da duplicação e aprofundamento da vazão das águas que passam pela ponte do Arroio Tucanos.
Estágio: Plenário
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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INDICAÇÃO Nº 0130/2019

Que sejam realizados trabalhos de asfaltamento no trecho que vai da Avenida  Amoretti até a entrada principal do Hospital Bom Jesus, na Rua Emílio Lucio Esteves.
Estágio: Plenário
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2019

Solicita à Secretaria de Planejamento que envie para esta Casa a relação de Emendas Parlamentares com os respectivos responsáveis pelo seu empenho, destinadas ao município de Taquara, desde o ano de 2017.    
Estágio: Plenário
Autoria: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira

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INDICAÇÃO Nº 0129/2019

Que seja criada uma Praça de Lazer no Bairro Morro do Leôncio, junto a um terreno pertencente ao Município, na Rua Manoel J. de Medeiros Bedeco ao lado do número 1865.
Estágio: Plenário
Autoria: Adalberto Carlos Soares

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