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Tramitações em Andamento

EMENDA Nº 0045/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente de 01 (um) auxiliar administrativo, para atuação no Programa AABB Comunidade, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0146/2019

Revisão e conserto da iluminação pública nos Bairros Nossa Senhora de Fátima e Sagrada Família.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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REQUERIMENTO Nº 0042/2019

À Mesa Diretora: Autorização do Plenário para se ausentar da Sessão Ordinária do dia 22/04/2019 para representar a Câmara de Vereadores, em reunião com o Vice-governador e Secretário Estadual de Segurança Pública.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 39)

Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a “ASSOCIAÇÃO VALE DO PARANHANA DE MOTOCICLISTAS”, para a realização do “XIX ENDURO DE TAQUARA”, Campeonato Gaúcho e Metropolitano de Enduro 2019, e dá outras providências.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0041/2019

À ANEEL: Que informe se do mês de janeiro de 2019 até a presente data, foi concedido novo aumento de tarifa para os clientes da RGE – Rio Grande Energia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson José Martins

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INDICAÇÃO Nº 0145/2019

Patrolamento com a colocação de saibro nas estradas da localidade de Morro da Pedra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0144/2019

Troca de lâmpada queimada na estrada dos Müller,  localizada em frente o número 1910 na localidade de Batingueira.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0044/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0043/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0042/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0041/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0040/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0039/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0143/2019

Verificação e reparo na iluminação na Travessa Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0142/2019

Licitação para concessão das praças e parques municipais, disponibilizados à iniciativa privada, no Centro, Bairros e Interior.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Taquara-RS.  
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0141/2019

Conserto de luminária na Rua Olímpio Cândido da Silva, no Bairro Empresa, próximo a Bica.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0140/2019

Convênio com Clínica Especializada para Oftalmologia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 38)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a empresa “Pirisa Piretro Industrial Ltda”.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 37)

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente de 01 (um) auxiliar administrativo, para atuação no Programa AABB Comunidade, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 36)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0038/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0037/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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INDICAÇÃO Nº 0139/2019

Projeto de Lei Sugestão: "Institui o Dia D de Combate ao Mosquito Aedes aegypti e a Semana Municipal de Enfrentamento ao Mosquito".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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EMENDA Nº 0036/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Mônica Juliana Facio

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