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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0180/2019

Troca de lâmpada na Rua que dá acesso à ERS 239 em frente ao Frigorífico Smaniotto. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Laerte Lahm

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REQUERIMENTO Nº 0053/2019

À Mesa Diretora: Que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, no dia 04/06/2019 com recepção as 19h e início as 19:30h.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0179/2019

Instituição do Programa Farmácia Viva, concomitante às Hortas Comunitárias.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0178/2019

Verificar a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento na saída da ERS 239, entrada para as localidades Padre Tomé e Olhos D',Água (Rua Albino Alípio Rock).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0177/2019

Providências sobre alagamento na Rua Coronel Neves.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 44)

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 06 (seis) agentes de combate a endemias - ACE, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti, através da Secretaria de Saúde.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0008/2019

Moção de Apelo ao Governador e Secretário da Segurança Pública do RGS e Líderes das Bancadas na Assembleia Legislativa: Chamamento dos aprovados no concurso da BRIGADA MILITAR QPM-1 2017, o mais breve possível.
Estágio: Plenário
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0176/2019

Fechamento do buraco formado nem cima da faixa de segurança, na Rua Tristão Monteiro, em frente ao prédio Administrativo Municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

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INDICAÇÃO Nº 0187/2019

Colocação de boca de lobo na Rua Carlos Huf Filho, em frente ao número 1343.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2019

Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Taquara/RS e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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EMENDA Nº 0057/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, servidores para atuação no Programa de Atendimento Pré-Hospitalar – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitana RS – 192.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0056/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, servidores para atuação no Programa de Atendimento Pré-Hospitalar – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitana RS – 192.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0055/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 05 (cinco) cuidadores para atuação na Secretaria de Saúde.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0054/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 05 (cinco) cuidadores para atuação na Secretaria de Saúde.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2019

Inclui a alínea "J" no art. 171 da Lei Complementar Nº 740/1977, renumera o seu Parágrafo Único para § 1º e cria os §§ 2º e 3º no mesmo artigo.
Estágio: Instrução
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2019

Dispõe sobre a contratação de seguro-garantia pelas empresas executoras de obras no Município de Taquara e dá outras  providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2019

Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, dos requisitos para pedido de isenção do tributo e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Régis Bento de Souza

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EMENDA Nº 0053/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.
Estágio: Plenário
Autoria: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira

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EMENDA Nº 0051/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.  
Estágio: Plenário
Autoria: Nelson José Martins

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EMENDA Nº 0049/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.
Estágio: Plenário
Autoria: Nelson José Martins

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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EMENDA Nº 0048/2019

Denomina de ALDO BORN uma repartição pública do Município de Taquara/RS.
Estágio: Plenário
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0175/2019

Sugere visita as instalações da empresa MacRebur, empresa britânica, a qual desenvolveu uma solução que utiliza plástico reciclado como asfalto.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

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INDICAÇÃO Nº 0173/2019

Tapa buracos e das valetas na estrada da Cocheira Grande.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson José Martins

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