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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0195/2019

Reitera a Indicação 015 de 11 de fevereiro de 2019, referente à troca de lâmpada entre a Rua São Cristóvão e a Travessa Reis, em frente ao número 3640.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0194/2019

Projeto de Lei Sugestão - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e Coleta de Lixo mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2019

Institui, no município de Taquara, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental.  
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2019

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.515, de 25 de junho de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmelinda da Fontoura

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REQUERIMENTO Nº 0055/2019

Votos de Congratulações  à jovem Isabelly Vitoria Dutra, pela conquista  do 1º lugar no Concurso de Beleza Turismo Rio Grande do Sul, Categoria Boneca, a qual representou Taquara no evento que ocorreu na cidade de Santa Maria no dia 04 de maio do corrente ano.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2019

Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto atendimentos, pronto-socorro e postos de saúde do Município e eventuais serviços terceirizados de plantão médico no município de Taquara na forma em que especifica.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2019

Determina aos Laboratórios particulares ou conveniados da rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas Unidades de Saúde mais próximas, devidamente comprovada a necessidade.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0193/2019

Recapeamento asfáltico na estrada que serve de acesso as comunidades do Distrito de Entrepelado, situada na localidade de Passo do Mundo Novo, pertencente ao mesmo Distrito.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0192/2019

Reitera a Indicação 873/2013 solicitando a viabilidade de realizar asfaltamento ou calçamento de um trecho com extensão aproximada de 800 a 1000 metros, em frente à Parada 111, estrada que dá acesso às localidades de Pega Fogo e Fazenda Fialho. Esta solicitação vai de encontro ao Projeto de Lei nº 52/2019, aprovado nesta Casa no dia 06/05/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0191/2019

Que seja realizado um estudo detalhado da malha viária de todas as ruas dos bairros de nossa cidade, para que cada bairro possa ser contemplado com o asfaltamento ou com a pavimentação, conforme Projeto de Lei nº 52/2019, aprovado nesta Casa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0190/2019

Manutenção da estrada que liga a localidade de Pega Fogo à Morro da Pedra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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REQUERIMENTO Nº 0054/2019

À Mesa Diretora: Que seja realizada Sessão Solene no dia 25 de julho do corrente ano, com início as 19:30 horas, para  homenagear os Corais que fazem parte das Associações e Sociedades de Coro em nosso município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Telmo Vieira

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EMENDA Nº 0060/2019

Autoriza a doação de área de terra para o Centro Comunitário e Recreativo Menino Jesus, dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Telmo Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 46)

Institui o “Dia D” de Combate ao Mosquito Aedes aegypti e a Semana Municipal de Enfrentamento ao Mosquito.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 45)

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) zelador para atuação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Vicente neves Filho, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0059/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.
Estágio: Plenário
Autoria: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira

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INDICAÇÃO Nº 0189/2019

Verificar a veracidade da postagem em rede social, com relação ao ônibus do transporte escolar, linha Entrepelado (veículo sem manutenção). 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0188/2019

Verificar notícia (denúncia) vinculada na rede social com relação ao atendimento nos laboratórios conveniados do SUS, referente aos recipientes de coleta de urina.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0186/2019

Troca de lâmpada na Rua Armindo Eugênio Bohrer, antes da ponte do Bairro Tucanos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Laerte Lahm

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EMENDA Nº 0058/2019

Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Taquara/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0185/2019

Colocação de saibro e patrolamento na rua do Colégio do Açoita Cavalo até o Morro Alto.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Laerte Lahm

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INDICAÇÃO Nº 0184/2019

Conserto de buracos e de bocas de lobo do município, com atenção especial no problema localizado na Rua Carlos Kroeff, 2538, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0183/2019

Que busque junto a EGR meios para que seja incluído junto ao projeto de duplicação da ERS 239 (Taquara/Rolante), uma CICLOVIA entre os Bairros Ideal e Medianeira.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Laerte Lahm

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INDICAÇÃO Nº 0182/2019

Instalação de redutores de velocidade na Rua 13 de Maio, Bairro Cruzeiro do Sul, especialmente em frente ao Cemitério e ao Necrotério Municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0181/2019

Limpeza de mato no final da Rua Olinda Müller em direção a ERS 115,  com posterior melhorias na iluminação pública do local.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Laerte Lahm

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