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REQUERIMENTO Nº 0020/2019

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REQUERIMENTO Nº 0020/2019


O Vereador que este subscreve, exercendo suas atividades com base no inciso III do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Taquara -RS, e inciso VII do artigo 139 e artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido em Plenário, REQUER a presente proposição a qual segue:

          Solicito à Mesa Diretora agendamento de reunião para o dia 2 de abril de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, para tratar do Contrato: 0408700-01, SIAFI: 678027 da Caixa Econômica Federal, referente a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Taquara, valor do investimento R$ 42.515.333,15. 
            Com base na Ata da  Audiência realizada no dia 16 de maio de 2018, no Plenário desta Casa, foi realizada reunião com a presença do Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, do Presidente da Câmara de Vereadores de Taquara, Vereador Guido Mário Filho, do Vereador Telmo Vieira, e dos representantes da CORSAN, da Caixa Econômica Federal, do Comitê Sinos, do Consórcio PROSINOS, da FEPAM, da Prefeitura de Taquara, dentre outras entidades indicadas na lista de presenças anexa. 
             Após regime de debate sobre a implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município a partir de verba assegurada junto ao OGU/PAC 2/3º Seleção, foi apresentado, pela CORSAN e pela CEF, o seguinte cronograma: 
(a) até 19/09/2018, atualização dos orçamentos dos projetos já aprovados pela CEF, com reenvio ao referido agente financeiro; 
(b) até 19/11/2018, análise do referido processo e aprovação pela CEF para fins de realização do processo licitatório; 
(c) até 19/05/2019, finalização do processo licitatório com o seu encaminhamento à CEF e ao Ministério das Cidades;
(d) após o item (c), emissão da AIO para início da execução do contrato. 
Diante disso, pelo Promotor de Justiça foi determinado o registro dos prazos nos autos do IC respectivo, para acompanhamento, com cópia à Câmara de Vereadores de Taquara. 
          No dia 03 de dezembro de 2018, participamos da reunião com o Dr. Felipe Teixeira Neto verificando o cumprimento dos prazos acima citados. 
            Diante da mudança do responsável pela Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a qual a Drª Ximena Cardoso Ferreira passou a responder, faz-se necessária uma nova reunião para que juntos possamos acompanhar os prazos e a real situação da documentação para dar início com posterior conclusão da obra de saneamento básico na cidade de Taquara/RS, obra de extrema importância para a saúde pública e meio ambiente do município  e das demais cidades que são banhadas pelo Rio dos Sinos, em detrimento do tratamento do esgotamento sanitário.
                Solicito que sejam convidadas para esta reunião as seguintes autoridades: 

• Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Secretário Municipal do  Planejamento e Urbanismo, Secretário Municipal de Saúde da cidade de Taquara;
• Vereadores da Câmara de Taquara;
• Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos,  Drª Ximena Cardoszo Ferreira;

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no município de Novo Hamburgo
Antônio Carlos Marques Cardoso
Celso Antônio Tres
Bruno Alexandre Gutschöw
• Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Senhor Artur Lemos Júnior;
• Secretário do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) – senhor Paulo Renato Paim;
CORSAN
 Diretor Presidente senhor Jorge Luiz Costa Melo. 
 Diretor Administrativo senhor Alberto Carlos Paganella. 
 Diretor de Operações senhor Eduardo Barbosa Carvalho.
 Diretor de Expansão senhor Marcus Vinicius Caberlon.

 Gerente da CORSAN local, senhor Aurélio Rocha Pereira. 
 Superintendente Regional Sinos – senhor Alexandre Madeira Calvetti.
• Caixa Econômica Federal – Senhor Eduardo Luiz Deotti – Superintendente de Negócios Governo e Judiciário Vale dos Sinos 
• COMITESINOS – senhor Adolfo Antônio Klein
• PRÓ SINOS – Diretora Geral – Jéssica Madril
• IMPRENSA

Taquara/RS, 18 de março de 2019


Guido Mario Prass Filho (PP)
 
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0044/2019

Informar sobre o Contrato nº 64/2018, referente à locação de imóvel, para alocação da SAMU/SALVAR.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0216/2019

Que seja aplicada a norma ABNT NBR 9050 que trata da acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos no que tange as rampas de acesso. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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REQUERIMENTO Nº 0059/2019

Relatório de Pedidos de Informação respondidos no ano de 2019 até a presente data.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0043/2019

Informações contábeis referentes ao Projeto de Lei Ordinária 058/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0215/2019

Agradecimento e apontamento referente aos serviços de Iluminação Pública no Bairro Fogão Gaúcho.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0214/2019

Pedido para que o Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos verifiquem agenda para atendimento junto a empresa Citral, na Rua Pernambuco para manutenção de calçamento.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0213/2019

Verifique intermediar junto a empresa Citral e secretaria de obras para manutenção de calçamento na Rua Pernambuco.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0212/2019

Reparos na iluminação da Rua João Godinho, Bairro Centro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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REQUERIMENTO Nº 0058/2019

Sessão Solene pela passagem de 20 anos da UNIPACS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0211/2019

Verificação de abertura da UBS Mundo Novo trinta minutos antes.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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REQUERIMENTO Nº 0057/2019

Votos de Pesar aos familiares de ARNO NICOLAU BERLITZ.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0040/2019

Solicitação da relação de aluguéis que o município de Taquara (Prefeitura) paga.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0041/2019

Informações sobre os Bombeiros dentro da cidade (Região Santa Rosa, Petrópolis, Mundo Novo, Santa Terezinha, Empresa).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0042/2019

Informação sobre a Lista Dívida dos Contribuintes com a Prefeitura, referente inadimplência de impostos municipais (todos).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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EMENDA Nº 0076/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos profissionais descritos na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 - Estratégia Saúde da Família (ESF).
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0075/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos profissionais descritos na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 - Estratégia Saúde da Família (ESF).
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0209/2019

Adequações de iluminação pública em diversas duas do município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0038/2019

Solicitação de relatórios referentes ao Consepro (Estacionamento Comunitário).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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EMENDA Nº 0074/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos profissionais descritos na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 - Estratégia Saúde da Família (ESF).
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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INDICAÇÃO Nº 0210/2019

Finalização de reparos na Rua José Gonçalves das Neves, no Bairro Mundo Novo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0039/2019

Prestação de contas dos valores devolvidos ao Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0208/2019

Reparos em processo de erosão no meio-fio e calçada na Rua Henrique Bauermann.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0207/2019

Solicitação de recapeamento asfáltico no Distrito de Santa Cruz da Concórdia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0206/2019

Conserto de lâmpada no Bairro Empresa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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EMENDA Nº 0073/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos médicos previstos na Lei Municipal nº 6.137, de 27 de novembro de 2018.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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