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MOÇÃO Nº 0002/2019

  Matéria em Tramitação

MOÇÃO Nº 0002/2019


Com base no Artigo 155 do Regimento Interno desta Casa, os Vereadores que este subscrevem, requerem a presente proposição, a qual segue:

             No momento em que cumprimentamos Vossa Senhoria, aproveitamos para mencionar o quanto a população brasileira se mostra preocupada com a trágica realidade vivida no Brasil em consequência dos rompimentos de barragens como as ocorridas em Brumadinho e Mariana, no Estado de Minas Gerais.
              Acompanhamos, há alguns anos, a preocupação dos gestores municipais, representantes das cidades de Canela/RS e Três Coroas/RS e as constantes investidas, junto ao governo estadual, no sentido de buscarem medidas preventivas para a Barragem das Laranjeiras, localizada na Estrada Geral da Canastra, em Canela, construída na década de sessenta com o objetivo de gerar energia, transformando-se, com o passar dos anos, em uma atração turística, utilizada para a prática de rafting.
             A preocupação aumenta, na medida em que percebemos que nenhuma medida governamental foi tomada com a finalidade de efetivar manutenções ou mesmo trazer informações sobre as reais condições dessa grande estrutura montada, mas sem a utilidade para o fim original ao qual foi construída na década de sessenta.
              No sentido de apoiar a luta estabelecida pelas Câmaras de Vereadores da nossa região, a Câmara de Vereadores de Taquara se solidariza, enviando a presente Moção de Apelo ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada, com brevidade, uma vistoria com posterior emissão de um Laudo Técnico explicitando as reais condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, para que possamos, dessa forma, evitar uma possível catástrofe e também tranquilizar os moradores das cidades localizadas nas proximidades dessa barragem.
               Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos cordiais saudações, informando que esta casa legislativa se manterá acompanhando as deliberações para a efetivação dos resultados.

               Atenciosamente,
 
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.

 


Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira (PTB)
 
Adalberto Carlos Soares (PP)
 
Carmem Solange Kirsch da Silva (PTB)
 
Daniel Laerte Lahm - Preto (PTB)
 
Guido Mario Prass Filho (PP)
 
Levi Batista de Lima Júnior (PTB)
 
Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB)
 
Magali Vitorina da Silva (PTB)
 
Marlene Terezinha Haag (PTB)
 
Moisés Cândido Rangel (PSC)
 
Mônica Juliana Facio (PT)
 
Nelson José Martins (MDB)
 
Régis Bento de Souza (MDB)
 
Sandra Beatriz Schaeffer (PP)
 
Telmo Vieira (PTB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Taquara - RS.
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0041/2019

Alteração no horário de atendimento nos Postos de Saúde do nosso município, voltando  os mesmos a funcionar em horário normal enquanto a Prefeitura permanecer com turno único.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Nelson José Martins

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2019

Quais as tratativas em relatório quantitativo e qualitativo dos incentivos ofertados pela administração municipal para retomada da bacia leiteira de Taquara.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2019

Solicito saber quais as tratativas já realizadas, as que estão sendo realizadas e as que serão realizadas em prol do desenvolvimento, apoio e fiscalização ao setor Extratores de pedras grês e Produtores de Carvão.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2019

Solicito relatório quantitativo e qualitativo da ampliação e melhoramento da Ouvidoria Municipal.  
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Solicito relatório quantitativo e qualitativo do "campeonato municipal de canastra e bocha", que visa integrar as sociedade do Interior do Município. 
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2019

Solicito relatório quantitativo e qualitativo, das atividades que vem sendo desenvolvidas nos programas específicos para atividades da terceira idade do ano de 2019 e planejamento para o ano de 2020.  
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2019

Qual a forma para inclusão no "calendário permanente de eventos na Rua Coberta" de atividades a serem realizadas, tanto quanto cópia do calendário já vigente para o ano de 2019 e 2020.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0040/2019

Desobstrução da rede pluvial e cloacal de esgoto na Rua Rio Branco, Bairro Santa Maria, ao lado do Atacado Certo, às margens da ERS 115, sentido Igrejinha/Taquara, bem como seja iniciada a pavimentação da rua com bloquetos, conforme foi ofertado aos moradores.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2019

Reconhece o PONTO FACULTATIVO nos dias 04 e 05 de março de 2019 e na manhã do dia 06 de março de 2019, face ao período de Carnaval, conforme regulamenta a Lei Municipal Nº 3.528, de 21 de dezembro de 2005, Art. 1º, incisos I e II.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0030/2019

Colocação de uma luminária em frente a casa do "Formiga" na localidade de Fazenda Fialho. 
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0029/2019

Troca de lâmpadas queimadas em frente a casa do Professor Delmar e na frente do Armazém do Luis Carlos, uma ao lado da outra na ERS 020, parada 113 em Fazenda Fialho.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0038/2019

Vistoria no asfalto no trecho da Rua Júlio de Castilhos, entre as quadras das Ruas Guilherme Lahm e Rio Branco.  
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2019

Que seja encaminhada cópia dos contratos de asfalto desde a data de 01 de Janeiro de 2013 até a presente data.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0037/2019

Providencie de forma imediata a limpeza e conservação do Arroio Taquara, que corta a zona central da cidade.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0036/2019

Que o Executivo providencie de forma imediata a revisão dos bueiros do Município.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0035/2019

Viabilidade da construção de uma praça e campo de futebol de areia em um terreno pertencente à Prefeitura localizado no Bairro Empresa, Rua Palmeira das Missões com Rua Rolante.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Adalberto Carlos Soares

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INDICAÇÃO Nº 0033/2019

Limpeza na Rua Erechim, próximo ao nº 2232 no Bairro Jardim do Prado.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Adalberto Carlos Soares

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 16)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 08 (oito) merendeiras, e até 08 (oito) serventes, para atuação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 15)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente professores para as disciplinas de Matemática, Português, Ciências, Geografia, História, Arte, Língua Inglesa, Educação Física,  Biologia e Filosofia, para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 14)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 02 (dois) professores de educação especial, com especialidade em intérprete de libras, para atuação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 13)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 02 (dois) professores de música, para atuação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 12)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 02 (dois) professores de cultura gaúcha, para atuação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0032/2019

Viabilidade de implantar junto a EMEF Zeferino Neves, localidade de Pega Fogo o Ensino Jovem Adulto, antigo "Mobral", com o objetivo de oferecer às pessoas a oportunidade de adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-las a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida. 
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 11)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 38 (trinta e oito) professores de ensino fundamental (anos iniciais), para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 10)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 30 (trinta) professores de educação infantil, para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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