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MOÇÃO Nº 0002/2019

  Matéria em Tramitação

MOÇÃO Nº 0002/2019


Com base no Artigo 155 do Regimento Interno desta Casa, os Vereadores que este subscrevem, requerem a presente proposição, a qual segue:

             No momento em que cumprimentamos Vossa Senhoria, aproveitamos para mencionar o quanto a população brasileira se mostra preocupada com a trágica realidade vivida no Brasil em consequência dos rompimentos de barragens como as ocorridas em Brumadinho e Mariana, no Estado de Minas Gerais.
              Acompanhamos, há alguns anos, a preocupação dos gestores municipais, representantes das cidades de Canela/RS e Três Coroas/RS e as constantes investidas, junto ao governo estadual, no sentido de buscarem medidas preventivas para a Barragem das Laranjeiras, localizada na Estrada Geral da Canastra, em Canela, construída na década de sessenta com o objetivo de gerar energia, transformando-se, com o passar dos anos, em uma atração turística, utilizada para a prática de rafting.
             A preocupação aumenta, na medida em que percebemos que nenhuma medida governamental foi tomada com a finalidade de efetivar manutenções ou mesmo trazer informações sobre as reais condições dessa grande estrutura montada, mas sem a utilidade para o fim original ao qual foi construída na década de sessenta.
              No sentido de apoiar a luta estabelecida pelas Câmaras de Vereadores da nossa região, a Câmara de Vereadores de Taquara se solidariza, enviando a presente Moção de Apelo ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada, com brevidade, uma vistoria com posterior emissão de um Laudo Técnico explicitando as reais condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, para que possamos, dessa forma, evitar uma possível catástrofe e também tranquilizar os moradores das cidades localizadas nas proximidades dessa barragem.
               Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos cordiais saudações, informando que esta casa legislativa se manterá acompanhando as deliberações para a efetivação dos resultados.

               Atenciosamente,
 
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.

 


Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira (PTB)
 
Adalberto Carlos Soares (PP)
 
Carmem Solange Kirsch da Silva (PTB)
 
Daniel Laerte Lahm (PTB)
 
Guido Mario Prass Filho (PP)
 
Levi Batista de Lima Júnior (PTB)
 
Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB)
 
Magali Vitorina da Silva (PTB)
 
Marlene Terezinha Haag (PTB)
 
Moisés Cândido Rangel (PSC)
 
Mônica Juliana Facio (PT)
 
Nelson José Martins (MDB)
 
Régis Bento de Souza (MDB)
 
Sandra Beatriz Schaeffer (PP)
 
Telmo Vieira (PTB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Taquara - RS.
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Tramitações em Andamento

EMENDA Nº 0045/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente de 01 (um) auxiliar administrativo, para atuação no Programa AABB Comunidade, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0146/2019

Revisão e conserto da iluminação pública nos Bairros Nossa Senhora de Fátima e Sagrada Família.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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REQUERIMENTO Nº 0042/2019

À Mesa Diretora: Autorização do Plenário para se ausentar da Sessão Ordinária do dia 22/04/2019 para representar a Câmara de Vereadores, em reunião com o Vice-governador e Secretário Estadual de Segurança Pública.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 39)

Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a “ASSOCIAÇÃO VALE DO PARANHANA DE MOTOCICLISTAS”, para a realização do “XIX ENDURO DE TAQUARA”, Campeonato Gaúcho e Metropolitano de Enduro 2019, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0041/2019

À ANEEL: Que informe se do mês de janeiro de 2019 até a presente data, foi concedido novo aumento de tarifa para os clientes da RGE – Rio Grande Energia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson José Martins

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INDICAÇÃO Nº 0145/2019

Patrolamento com a colocação de saibro nas estradas da localidade de Morro da Pedra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0144/2019

Troca de lâmpada queimada na estrada dos Müller,  localizada em frente o número 1910 na localidade de Batingueira.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0044/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0043/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0042/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0041/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0040/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0039/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0143/2019

Verificação e reparo na iluminação na Travessa Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0142/2019

Licitação para concessão das praças e parques municipais, disponibilizados à iniciativa privada, no Centro, Bairros e Interior.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2019

Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município Taquara-RS.             
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Taquara-RS, e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Taquara-RS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0141/2019

Conserto de luminária na Rua Olímpio Cândido da Silva, no Bairro Empresa, próximo a Bica.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0140/2019

Convênio com Clínica Especializada para Oftalmologia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 38)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a empresa “Pirisa Piretro Industrial Ltda”.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 37)

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente de 01 (um) auxiliar administrativo, para atuação no Programa AABB Comunidade, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 36)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0038/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0037/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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