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REQUERIMENTO Nº 0002/2019

  Documento assinado digitalmente   Matéria em Tramitação

REQUERIMENTO Nº 0002/2019


O Vereador que este subscreve, exercendo suas atividades com base no inciso III do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Taquara -RS, e inciso VII do artigo 139 e artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido em Plenário, REQUER a presente proposição a qual segue:

        Através do presente, envio VOTOS DE PESAR, aos familiares de NAIRA REGINA FONTES, ocorrido no dia 03/02, próximo passado. 
       Levemos viva conosco a lembrança de quem perdemos, lembremos com amor e carinho sempre, mas honremos a sua memória vivendo a nossa vida em paz e com alegria. Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós! Recebam nossos mais sinceros pêsames!
 
“Bem aventurados os humildes de espírito, porque deles é o reino dos céus. Bem aventurados os que choram, porque eles serão consolados. Bem aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra. Mateus 5, verso 3 ao 5.”
 
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2019.


Guido Mario Prass Filho (PP)
 
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Tramitações em Andamento

EMENDA Nº 0045/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente de 01 (um) auxiliar administrativo, para atuação no Programa AABB Comunidade, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0146/2019

Revisão e conserto da iluminação pública nos Bairros Nossa Senhora de Fátima e Sagrada Família.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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REQUERIMENTO Nº 0042/2019

À Mesa Diretora: Autorização do Plenário para se ausentar da Sessão Ordinária do dia 22/04/2019 para representar a Câmara de Vereadores, em reunião com o Vice-governador e Secretário Estadual de Segurança Pública.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 39)

Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a “ASSOCIAÇÃO VALE DO PARANHANA DE MOTOCICLISTAS”, para a realização do “XIX ENDURO DE TAQUARA”, Campeonato Gaúcho e Metropolitano de Enduro 2019, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0041/2019

À ANEEL: Que informe se do mês de janeiro de 2019 até a presente data, foi concedido novo aumento de tarifa para os clientes da RGE – Rio Grande Energia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson José Martins

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INDICAÇÃO Nº 0145/2019

Patrolamento com a colocação de saibro nas estradas da localidade de Morro da Pedra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0144/2019

Troca de lâmpada queimada na estrada dos Müller,  localizada em frente o número 1910 na localidade de Batingueira.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0044/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0043/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0042/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0041/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0040/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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EMENDA Nº 0039/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0143/2019

Verificação e reparo na iluminação na Travessa Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0142/2019

Licitação para concessão das praças e parques municipais, disponibilizados à iniciativa privada, no Centro, Bairros e Interior.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2019

Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município Taquara-RS.             
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Taquara-RS, e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Taquara-RS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Régis Bento de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0141/2019

Conserto de luminária na Rua Olímpio Cândido da Silva, no Bairro Empresa, próximo a Bica.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

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INDICAÇÃO Nº 0140/2019

Convênio com Clínica Especializada para Oftalmologia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 38)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a empresa “Pirisa Piretro Industrial Ltda”.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 37)

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente de 01 (um) auxiliar administrativo, para atuação no Programa AABB Comunidade, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 36)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA Nº 0038/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

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EMENDA Nº 0037/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e o processo de escolha e fiscalização dos Conselheiros Tutelares do Município de Taquara e revoga as Leis Municipais nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2005, 3.015, de 18 de dezembro de 2002, 3014, de 18 de dezembro de 2002, 2.975, de 29 de agosto de 2002 e 5.685, de 14 de novembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Antônio Paulo Gonzaga

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