100%

MOÇÃO Nº 0012/2018

  Matéria em Tramitação

MOÇÃO Nº 0012/2018


Com base no Artigo 155 do Regimento Interno desta Casa, os Vereadores que este subscrevem, requerem a presente proposição, a qual segue:

                A Comissão de Educação desta Casa, composta pelas Vereadoras Sirlei Silveira, Mônica Facio e Sandra Schaeffer apresentam MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada ao Governador Eleito do Estado do Rio Grande do Sul – Senhor Eduardo Leite; a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul; e a 2ª CRE - Coordenadoria Regional de Educação. 
             No momento em que cumprimentamos Vossa Excelência, aproveitamos para informar-lhe que a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tristão Monteiro, vem lutando pra manter o atendimento à Educação Infantil, inscrevendo, todos os anos, um número superior a cinquenta crianças, tendo que estabelecer um critério para a seleção dos alunos, pois tem recebido a autorização para o funcionamento de apenas uma turma de alunos nessa modalidade de ensino.
                  Importante dizer também que a  Escola Estadual de Ensino Fundamental Tristão Monteiro, atua há mais de cinquenta anos, na Avenida Tristão Monteiro, 554, Bairro Santa Rosa, atendendo 235 alunos, inexistindo, nas proximidades desta, outra instituição de ensino que possa recepcionar esses pequenos que não são selecionados pela respectiva escola, na modalidade educação infantil. 
                 O Legislativo Taquarense, no intuito de respaldar o atendimento à esse expressivo número de pequenos, que todos os anos são dispensados pela Escola Tristão Monteiro, apresenta a Moção de Apoio à solicitação feita pela Direção, Pais, Alunos e Professores para que recebam autorização do Departamento de Planejamento da Secretaria de Estado da Educação para o funcionamento de mais uma turma de alunos da Educação Infantil dentro do seu Estabelecimento de Ensino.
                  Somos sabedores de que a legislação vigente coloca a Educação Infantil como sendo de responsabilidade municipal, bem como o Ensino Médio de responsabilidade estadual, mas aproveitamos para ressaltar que a municipalidade taquarense encampa alunos do Ensino Médio, na Escola Theóphilo Sauer e na Escola Taquarense de Jovens e Adultos (ESTAJA). Fato esse que respalda a contemporização dessa situação, pelo governo estadual, lançando um olhar justo para a cidade de Taquara, que apresenta uma realidade diferenciada, liberando as inscrições para mais uma turma de Educação Infantil na  Escola Estadual de Ensino Fundamental Tristão Monteiro, auxiliando para que essa comunidade não seja prejudicada e os alunos da Educação Infantil, tenham preservado o seu direito à educação. 
            Sendo o que havia para o momento, o Legislativo Taquarense se manifesta em total apoio a essa justa reivindicação da Escola Tristão Monteiro e se coloca no aguardo das deliberações.
                Atenciosamente,
 
Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2018.


De autoria:

Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira (PTB)
 
Mônica Juliana Facio (PT)
 
Sandra Beatriz Schaeffer (PP)
 
Vereadores que subscrevem:


Adalberto Carlos Soares (PP)
 
Carmem Solange Kirsch da Silva (PTB)
 
Daniel Laerte Lahm (PTB)
 
Guido Mario Prass Filho (PP)
 
Levi Batista de Lima Júnior (PTB)
 
Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB)
 
Magali Vitorina da Silva (PTB)
 
Marlene Terezinha Haag (PTB)
 
Moisés Cândido Rangel (PSC)
 
Nelson José Martins (MDB)
 
Régis Bento de Souza (MDB)
 
Telmo Vieira (PTB)
 


impossibilidade de realizar a demanda

Remetente: Secretaria Estadual da Educação



  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Taquara - RS.
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0101/2019

 Reitera as Indicações Nº 324/2017 e Nº 144/2018: Que seja criado um Projeto que institua o PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM TAQUARA, tendo a proibição de carroças em perímetro urbano como objetivo final, a exemplo do que já ocorre em vários outros municípios.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0102/2019

Reitera a Indicação Nº 163/2018, solicitando que crie e destine em Taquara, uma área para descarte de móveis usados e assemelhados.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0100/2019

Providências no cruzamento das Ruas Pernambuco com a Emílio Dreyer no Bairro Santa Teresinha.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0099/2019

Reparo em calçada na Rua Tristão Monteiro, ao lado da Funerária La Paz.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0024/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 07 (sete) professores de ensino fundamental (anos iniciais), para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019

Altera os artigos 78, 80 e 101 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquara/RS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0024/2019

Ao Secretário da Agricultura do RGS, senhor Luis Antonio Covatti Filho: Cedência de máquina com o objetivo de desobstruir o canal que afeta mais de 13 propriedades rurais que trabalham com a criação de gado leiteiro e produção de arroz, localizadas em Olhos d'Água, Interior do município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adalberto Carlos Soares

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0023/2019

Votos de Pesar pelo falecimento de Aurora Maria Linden, ocorrido no dia 19/03/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mônica Juliana Facio

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0098/2019

Projeto de Lei Sugestão: "Determina aos Laboratórios particulares ou conveniados da rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas Unidades de Saúde mais próximas."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Magali Vitorina da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0097/2019

Roçada, patrolamento e ensaibramento em ruas do Loteamento da Freguesia do Mundo Novo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0096/2019

Roçada com urgência na estrada de Rio da Ilha que lia a localidade de Moquém (entrada bem em frente do comércio dos Matanas).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0021/2019

Ao secretário estadual de articulação e apoio aos municípios - Rodrigo Lorenzoni - possibilidade de incluir junto ao projeto de duplicação da ERS 239 Taquara/Rolante a implantação de uma passarela entre os Bairros Ideal e Medianeira.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0020/2019

À Mesa Diretora agendamento de reunião para o dia 2 de abril de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, para tratar do Contrato: 0408700-01, SIAFI: 678027 da Caixa Econômica Federal, referente a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Taquara, valor do investimento R$ 42.515.333,15. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0094/2019

Troca de lâmpada queimada e de transformador, em frente do Cemitério do Soni em Fazenda Fialho.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0095/2019

Substituição de lâmpada queimada em frente a entrada da casa da senhora Teresinha ao lado da Escola Oscar Scherer em Fazenda Fialho. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0090/2019

Troca de luminárias em ruas da localidade de Fazenda Fialho. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0093/2019

Troca de lâmpada queimada em frente a Igreja da localidade de Fazenda Fialho, conhecida como "Igreja do Bita".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0092/2019

Troca das duas primeiras lâmpadas queimadas na entrada da rua que dá acesso à rua dos Rigel em  Fazenda Fialho.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0091/2019

Troca de lâmpadas queimadas em frente a casa da senhora Raquel do Bita, bem como uma na frente do Açougue do Mauro em Fazenda Fialho.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Solange Kirsch da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0019/2019

Votos de Pesar pelo falecimento de Antonio Elton Cândido da Silva, ocorrido no dia 14/03/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Guido Mario Prass Filho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019 (PODER EXECUTIVO Nº 22)

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 07 (sete) professores de ensino fundamental (anos iniciais), para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0022/2019

Votos de Congratulações ao Diretor Campeiro Ricardo Wallauer, extensivo aos demais companheiros Campeiros da 22ª Região Tradicionalista do RGS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adalberto Carlos Soares

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0089/2019

Conserto de lâmpada na localidade de Moquém, primeira casa à direita, após o Colégio em frente a residência do Sr. Belmiro Fetter.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adalberto Carlos Soares

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0088/2019

Colocação de uma tampa de boca de lobo em frente ao número 2095 na  Avenida Sebastião Amoretti com a Rua João Renk.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adalberto Carlos Soares

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0087/2019

Instalação de placas de sinalização na localidade de Patomé indicando as localidades de Rio da Ilha, Vila Tereza, Morro Alto, Padilha, Padilha Velha e Passo da Ilha.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adalberto Carlos Soares

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.