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EMENDA Nº 0074/2019

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EMENDA Nº 0074/2019


Prorroga o prazo de contratação temporária dos profissionais descritos na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 - Estratégia Saúde da Família (ESF).

Com base no Art. 160 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição de Justiça, composta pelos vereadores Mônica Juliana Facio, Sandra Beatriz Schaeffer e Levi Batista de Lima Júnior, apresenta a seguinte Emenda:

Emenda Retificativa ao Projeto de Lei nº 71/2019 (Executivo nº 48/2019).

Retifica o Art. 2º, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 2º Fica alterado o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação:

................................
................................

Taquara/RS, 15 de maio de 2019


Mônica Juliana Facio (PT)
Presidente 
Sandra Beatriz Schaeffer (PP)
Relatora 
Levi Batista de Lima Júnior (PTB)
Vogal 

Emendas / 2019

  EMENDA Nº 0076/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos profissionais descritos na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 - Estratégia Saúde da Família (ESF).

  EMENDA Nº 0075/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos profissionais descritos na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 - Estratégia Saúde da Família (ESF).

  EMENDA Nº 0074/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos profissionais descritos na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 - Estratégia Saúde da Família (ESF).

  EMENDA Nº 0073/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos médicos previstos na Lei Municipal nº 6.137, de 27 de novembro de 2018.

  EMENDA Nº 0072/2019

Prorroga o prazo de contratação temporária dos médicos previstos na Lei Municipal nº 6.137, de 27 de novembro de 2018.

  EMENDA Nº 0071/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0070/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0069/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0068/2019

Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e outros locais similares.

  EMENDA Nº 0067/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0066/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0065/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) zelador para atuação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Vicente neves Filho, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

  EMENDA Nº 0064/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 06 (seis) agentes de combate a endemias - ACE, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti, através da Secretaria de Saúde.

  EMENDA Nº 0063/2019

Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e outros locais similares.  

  EMENDA Nº 0062/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0061/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0060/2019

Autoriza a doação de área de terra para o Centro Comunitário e Recreativo Menino Jesus, dá outras providências.

  EMENDA Nº 0059/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0058/2019

Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Taquara/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências.  

  EMENDA Nº 0057/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, servidores para atuação no Programa de Atendimento Pré-Hospitalar – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitana RS – 192.

  EMENDA Nº 0056/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, servidores para atuação no Programa de Atendimento Pré-Hospitalar – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitana RS – 192.

  EMENDA Nº 0055/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 05 (cinco) cuidadores para atuação na Secretaria de Saúde.

  EMENDA Nº 0054/2019

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 05 (cinco) cuidadores para atuação na Secretaria de Saúde.

  EMENDA Nº 0053/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.

  EMENDA Nº 0052/2019

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Taquara.  

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