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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0077/2018 (PODER EXECUTIVO Nº 70)

Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente 03 (três) veterinários, para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização (COFF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0076/2018 (PODER EXECUTIVO Nº 68)

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) nutricionista para atuação no “Programa Saúde na Escola - PSE”, na Secretaria de Saúde.
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização (COFF)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2018

Prestação de Contas dos valores repassados à Instituições em nosso município.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0276/2018

Remodelação completa no Necrotério Municipal de Taquara.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

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REQUERIMENTO Nº 0173/2018

Aos familiares do Sr. Alzeniro Nantal, ocorrido no dia 16/09/2018.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandra Beatriz Schaeffer

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MOÇÃO Nº 0007/2018

Moção de Apelo ao Ministério Público Federal (NH): Que não seja retirada a necessidade de comprovação de que a Pessoa Jurídica licitante tenha a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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MOÇÃO Nº 0006/2018

Moção de Apoio ao Executivo: Que não seja retirada a necessidade de comprovação de que a Pessoa Jurídica licitante tenha a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Magali Vitorina da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0075/2018 (PODER EXECUTIVO Nº 69)

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.660, de 17 de novembro de 2010.
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização (COFF)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0171/2018

Votos de Pesar pelo falecimento da sra. Angelina Duarte ocorrido em 15/09/2018.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adalberto Carlos Soares

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INDICAÇÃO Nº 0275/2018

Providências com relação ao descarte inadequado de podas de árvores e outros dejetos colocados na calçada de imóvel localizado na esquina da Rua Rodolfo Dietschi e Ernesto Alves.
Conclusão: 16/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0274/2018

Retirada completa de "resíduos" deixados com a retirada das máquinas da Zona Azul
Conclusão: 16/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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REQUERIMENTO Nº 0172/2018

Falecimento da sra. Erna Verna Kuhs Passaglia, ocorrido dia 16/09/2018.
Conclusão: 16/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adalberto Carlos Soares

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REQUERIMENTO Nº 0170/2018

À Mesa Diretora: Pedido de reunião para tratar sobre o Turismo do Bem Estar à ser efetivado na zona rural de nossa região.
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2018

Solicita cópia das Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Trânsito, a partir de janeiro de 2017 até a presente data.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0074/2018 (PODER EXECUTIVO Nº 65)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Instituições de ensino, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci S/S Ltda e Ação Educacional Claretiana.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0167/2018

Ao HBJ: Informar custos dos serviços prestados pelo Hospital, mensalmente, decorrentes da Lei 5.984/2017, bem como, dos valores repassados com as respectivas datas de pagamento pelo Município de Taquara à  Administradora do HBJ.
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2018

Reitera Pedido de Informação nº 024/2018, solicitando o envio da prestação de contas das Expocampos de 2014, 2015 e 2016.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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REQUERIMENTO Nº 0169/2018

À Mesa Diretora: Que seja agendada Homenagem Especial durante uma Sessão Ordinária, com data a definir, destinada aos Médicos do Programa Mais Médicos que atuam em nosso Município.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Telmo Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0073/2018 (PODER EXECUTIVO Nº 67)

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.867, de 26 de abril de 2007, que cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0072/2018 (PODER EXECUTIVO Nº 66)

Altera o Artigo 5º e incisos da Lei Municipal nº 2.995, de 27 de setembro de 2002, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0168/2018

À Mesa Diretora: Que seja agenda Sessão Solene, com data e hora a ser definida, alusiva aos 78 anos de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Julio Maurer, situada na localidade de Padilha.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Telmo Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2018

Acrescenta o Art. 1º-B na Lei Municipal Nº 1.090, de 13 de outubro de 1986, que cria a Eleição e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Mirins da Administração Municipal.  
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Mônica Juliana Facio

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2018

Cópia do contrato em exercício no município da empresa que realiza a coleta de lixo.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luis Felipe Luz Lehnen

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INDICAÇÃO Nº 0273/2018

Reparos urgente em vazamento de esgoto no Bairro Sagrada Família.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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INDICAÇÃO Nº 0272/2018

Colocação de saibro para reparos na localidade Padre Tomé.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Levi Batista de Lima Júnior

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