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Vereadores taquarenses buscam, na Assembleia Legislativa do Estado, soluções para a segurança pública

Os Vereadores Levi Metanoya (PTB) e Magali Silva (PTB), representando a Câmara de Taquara, estiveram no último dia 16/05 na Assembleia Legislativa, para reunião de Trabalho na Comissão Especial da Segurança Pública, que é presidida pelo Deputado Ronaldo Santini.
Após diversas audiências públicas buscando alternativas, contando com as presenças de membros do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, todos com atuação em Taquara, além de membros da comunidade taquarense, que apresentaram suas demandas na zona urbana e na zona rural, o objetivo do encontro foi verificar o andamento desta pauta na Assembleia Gaúcha.
Constatou-se que se encontra em tramitação o PL77/2016, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do RS – LISEG/RS, criando maneiras de alavancar recursos privados, por meio de compensação de impostos devidos, para a aquisição e manutenção de equipamentos para os órgãos de segurança.
Já que nos últimos cinco anos a média anual de investimento do Governo Estadual, nesta área, foi de R$ 50 milhões, e já existe mobilização da sociedade civil buscando se aproximar de forma saudável ao poder público para contribuir com que o Rio Grande do Sul seja um lugar seguro e educado para viver e prosperar, através da criação do Instituto Cultural Floresta (ICF), que já tem de maneira eficiente e eficaz executado melhorias, através da doação de veículos, armas e equipamentos para a polícia sem que os doadores tenham se beneficiado de qualquer isenção fiscal e também propôs a regularização de Lei de Incentivo Fiscal pró-Segurança, que caso seja aprovada, haverá até dezembro ampliação do investimento para R$ 300 milhões.
Uma das razões para esse salto projetado é a agilidade no mecanismo proposto com a lei. As polícias Civil e Militar, ou qualquer instituição de segurança, criam um projeto, que é levado a uma câmara técnica nomeada pelo governador, com metade dos seus membros vinculada à Secretaria de Segurança, a outra metade à sociedade civil, os pagadores de impostos.
A pedido do Presidente do Legislativo taquarense, vereador Guido Mário Prass Filho (PP), foi solicitada informação sobre o processo da Ponte da RS 020. No momento, através de contato telefônico com a secretaria de Obras de Estado, o deputado Santini nos reafirmou que o valor para a obra já está separado em conta específica e a licitação está na fase final.
Pauta desta reunião também, a criação de uma Guarda Municipal, assunto que já está sendo analisado pelo Executivo taquarense, os vereadores puderam saber como tal grupo atua em outros municípios.
Como resultado prático do encontro, está sendo encaminhada ao Governador do Estado e ao Presidente da ALERGS, uma Moção de Apelo para Celeridade nos encaminhamentos e consequente aprovação da Lei que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do RS – LISEG/RS.

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